A recente estreia da série Tremembé aborda histórias marcantes de pessoas que ganharam repercussão nacional e agora despertam debates sobre justiça, privacidade e o papel das instituições — inclusive cartoriais.
No cotidiano do cartório, esses temas “da ficção que se aproxima da realidade” geram reflexões valiosas: por exemplo, como funciona a doação em vida ou a partilha de herança e por que é importante que as pessoas estejam bem informadas?
Doação em vida: antecipando o futuro
Doar bens em vida é uma prática legal, prevista no nosso ordenamento, como forma de planejamento sucessório. No entanto, essa estratégia exige cuidados: o doador precisa respeitar prazos, formalidades e não prejudicar o direito dos herdeiros “necessários” (como filhos ou cônjuge) — em geral, metade do patrimônio não pode ser disponível para doações irrestritas.
O que diz a lei sobre herança?
Quando alguém falece, os bens são transmitidos aos herdeiros conforme o Código Civil Brasileiro. Primeiro entram descendentes, ascendentes ou cônjuge/companheiro, depois outros parentes, se não houver. Além disso, é imperativo que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) seja pago antes que os bens possam ser registrados formalmente em nome dos herdeiros.
Qual o papel do cartório nessa história?
O cartório é parte essencial desse processo: verifica a documentação, formaliza escrituras de doação, faz testamentos, recebe inventários extrajudiciais quando possível e encaminha os registros finais dos bens. Isso garante segurança jurídica, evita litígios e protege o patrimônio da família.
"Tremembé” nos lembra que, mesmo em contextos extremos, os temas de registro, responsabilidade, transferência de bens, vida civil e direitos se entrelaçam. No mundo real, talvez seja menos dramático, mas não menos importante.
Para os clientes do Cartório Paulista: se você pensa em doar, transmitir ou dividir patrimônio, vale conversar com um profissional competente, formalizar os atos no cartório, garantir clareza para todos os envolvidos e evitar surpresas — para que história de série permaneça na ficção, e sua vida real siga organizada e protegida.
