Situações imprevistas fazem parte da vida. Um acidente, uma doença grave, uma internação inesperada... e de repente, você está incapacitado de tomar decisões sobre sua própria saúde.
E se você pudesse escolher, agora, como gostaria de ser cuidado nessas situações?
As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) — também conhecidas como testamento vital — são o documento que permite exatamente isso: registrar, de forma clara e legal, quais procedimentos médicos você aceita ou recusa, caso fique inconsciente no futuro.
Esse instrumento é lavrado em Cartório de Notas, enquanto a pessoa ainda está lúcida e plenamente capaz, e garante que suas decisões sejam respeitadas, preservando sua autonomia, dignidade e valores pessoais.
Diferente do testamento tradicional, que tem efeitos após a morte, a DAV tem efeitos durante a vida, garantindo o respeito à vontade do paciente em situações onde ele não pode se expressar.
Por que fazer uma DAV?
Além de preservar o direito à autonomia e à dignidade, a DAV oferece tranquilidade à família e segurança aos médicos, que poderão seguir as instruções do paciente com respaldo legal e ético.
Apesar de ainda não existir uma lei específica no Brasil sobre o tema, a Resolução 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina disciplina a conduta médica diante das diretivas antecipadas. Segundo essa norma, o médico deve respeitar a DAV registrada em cartório e, caso o paciente tenha designado um representante, também deve ouvir essa pessoa.
O que pode constar na DAV?
- Recusar tratamentos de prolongamento artificial da vida;
- Definir limites para intervenções médicas;
- Designar representantes para tomar decisões em seu nome;
- Adicionar cláusulas de representação ordinária ou empresarial.
Quais os benefícios?
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, são 8 os principais motivos para se formalizar a DAV:
- Dignidade – preserva o direito à vida e à morte com respeito.
- Tranquilidade – garante que a morte ocorra naturalmente, conforme o desejo do paciente.
- Respeito – assegura que a vontade do paciente será seguida.
- Segurança – protege o médico e garante respaldo jurídico.
- Autonomia – qualquer pessoa capaz pode fazer sua DAV.
- Lealdade – permite nomear alguém de confiança para representá-lo.
- Revogabilidade – pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.
- Perpetuidade – fica arquivada permanentemente no cartório.
Como fazer a DAV?
Basta procurar um Tabelionato de Notas, apresentar seus documentos pessoais e declarar sua vontade. A escritura será arquivada e poderá ser apresentada aos médicos no momento necessário.
Garanta que sua vontade seja respeitada.
Formalize suas Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) no Cartório Paulista e tenha a certeza de que será cuidado da maneira que você escolher.
