Por: Cartório Paulista –
Falar sobre o futuro e sobre momentos de vulnerabilidade não é uma tarefa fácil, mas é um ato profundo de cuidado, responsabilidade e amor próprio. Garantir que suas escolhas sobre a própria saúde sejam respeitadas, mesmo quando você não puder mais se expressar, é possível por meio de um instrumento jurídico importante: as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV).
Neste artigo, explicamos o que são essas diretivas, como funcionam e por que a formalização em tabelionato oferece segurança jurídica ao registro da sua vontade.
O que são as Diretivas Antecipadas de Vontade?
As Diretivas Antecipadas de Vontade são manifestações prévias de uma pessoa capaz sobre os tratamentos médicos, procedimentos e cuidados de saúde que deseja ou não receber caso venha a ficar impossibilitada de expressar suas escolhas.
O objetivo principal desse instrumento é preservar a dignidade da pessoa humana, assegurando que seus valores, convicções e preferências sejam considerados nas decisões sobre sua saúde, mesmo em situações de vulnerabilidade.
O que pode constar no documento?
As Diretivas Antecipadas de Vontade são personalizadas e respeitam a individualidade de cada pessoa. No documento, é possível estabelecer orientações sobre:
- A recusa ou aceitação de tratamentos e procedimentos médicos;
- A preferência por cuidados paliativos, voltados ao alívio da dor e à promoção do conforto;
- A indicação de uma pessoa de confiança para dialogar com a equipe médica e ajudar a garantir o cumprimento das vontades manifestadas.
Vale lembrar que as Diretivas Antecipadas de Vontade devem respeitar os limites da ética médica e da legislação brasileira, não abrangendo práticas proibidas, como a eutanásia.
Por que formalizar as Diretivas Antecipadas de Vontade em Cartório?
A formalização de um ato com impactos tão relevantes exige segurança, fé pública e autenticidade. Nesse contexto, o tabelionato desempenha um papel importante.
Ao fazer uma escritura pública de Diretivas Antecipadas de Vontade no Cartório Paulista, você conta com:
- Orientação jurídica: Nossa equipe pode orientar sobre a redação do documento, contribuindo para que suas escolhas sejam expressas com clareza.
- Verificação da capacidade e do livre consentimento: O tabelião verifica a manifestação livre e consciente da vontade da pessoa no momento da formalização do ato.
- Conservação e acessibilidade: A escritura fica arquivada no acervo do tabelionato, permitindo a emissão de certidões e cópias quando necessário.
Como planejar o seu futuro com tranquilidade?
Registrar suas diretivas é uma forma de exercer sua autonomia e garantir que suas preferências sejam conhecidas e consideradas em momentos nos quais você não puder manifestá-las pessoalmente.
Se deseja saber mais sobre os documentos necessários, os custos ou como formalizar suas Diretivas Antecipadas de Vontade, entre em contato conosco ou venha nos fazer uma visita. Nossa equipe está preparada para orientar você em cada etapa.
